PROGRAMA ELEITORAL - ALBUFEIRA É TUA

UM NOVO RUMO PARA ALBUFEIRA!

Sentimos que as pessoas precisam de políticos e políticas e que lhes deem esperança! Políticas que mudem para melhor as suas vidas, por isso temos de ter a coragem de mudar. Perante este cenário, o Partido Socialista apresenta-se a esta eleição com determinação para mudar o rumo de Albufeira. Precisamos de uma nova visão, onde o trabalho e a determinação de todos, serão a chave para a mudança. Esta candidatura é diferente de todas as outras. Pretende ser uma voz representativa de todos, cujo único compromisso são os Albufeirenses. Pretende, sobretudo, que os albufeirenses de todo o concelho se revejam na sua terra, de Paderne a Albufeira, de Olhos d´ Água à Guia, passando por Ferreiras. Que tenham orgulho e se sintam bem no local onde vivem e trabalham. É fundamental criar as condições que assistam todos. É importante que olhemos sobretudo para os mais desprotegidos, em especial as crianças e a terceira idade. Queremos um concelho mais igual, onde todos se sintam representados e a igualdade de oportunidades seja uma realidade. Pretendemos apoiar as famílias, gerar emprego, habitação para todos, requalificar e modernizar os espaços e escolas, apostar nos jovens, na educação, na formação e qualificação profissional, para que se possam fixar ao concelho; investir nas artes e na cultura local; diversificar a economia e a oferta turística; ampliar a rede de lares e centros de dia, requalificar e apetrechar os centros de saúde; criar o gabinete de apoio comunitário; tornar os serviços camarários mais acessíveis, mais simples, modernos e eficientes; melhorar a recolha dos lixos e reciclagem; promover o planeamento urbanístico e a qualidade do território; requalificar a frente de mar; arborizar o concelho e prepará-lo para as alterações climáticas. Vamos dialogar com todos num espírito de cooperação e articulação, num verdadeiro trabalho de equipa, com frontalidade, honestidade e competência, na construção de um futuro melhor, ninguém será colocado de parte.

HABITAÇÃO

Através da lei dos Solos, criar bolsas de terrenos para construção de habitação a custos acessíveis para todos, nas modalidades: Cooperativas, custos controlados, renda convencionada e habitação social, com o objetivo de chegar à construção (300) e lançamento (300) de habitações durante este mandato;
Construção de casas de função no concelho, que promovam a fixação no concelho de profissionais de diversas áreas (saúde, educação, segurança entre outros);
Cativar 10 % do IMT para investimento em habitação pública;
Proceder legalização de habitações anteriores a 2009, através do regulamento do PDM;
Elaboração do Plano Municipal para o Alojamento Local;
Incentivar os proprietários ao aluguer anual, através da isenção/redução de impostos;
Estabelecer um plano de recuperação para os prédios devolutos e abandonados, de forma a fixar os residentes, entre os quais os mais jovens e a população com menos recursos;

URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, SERVIÇOS MUNICIPAIS
Desmaterialização de processos e procedimentos urbanísticos para agilização o tempo de resposta;
Criação da figura do “gestor de processo” para acompanhamento dos promotores;
Isentar as taxas de construção para os projetos de autoconstrução e reabilitação de imóveis;
Disponibilização de plataforma online para entrega e consulta processos urbanísticos;
Criação de uma “via verde” para os projetos de maior impacto económico, apoiando os investidores com equipas dedicadas;
Concluir a revisão do PDM que inclua uma visão de crescimento do concelho a 30 anos e que permita corrigir os processos urbanísticos mais antigos;
Revisão do regulamento do Ruído, através do Programa de Monitorização já implementado, de forma a fazer cumprir a Lei Geral do Ruído;
Revisão do regulamento dos horários dos estabelecimentos noturnos e de venda de álcool ao público, em articulação com o direito dos munícipes ao descanso e com a atividade económica dos empresários, por forma a inviabilizar os excessos que têm existido na cidade, ajudando a regular o perfil de turista pretendido;
Criação de um grande Parque Verde da cidade com valências multifuncionais, mas também nas freguesias;
Promover a ligação do centro urbano até à Marina de Albufeira, através de um percurso pedonal acessível – Passeia Marítimo;
Rever todos os instrumentos de gestão, ordenamento e planeamento municipal;
Pensar o crescimento de Albufeira a longo prazo “A TUA Albufeira – 2050” – Expansão da cidade, e de que forma deve ser feita;
Promover um levantamento rigoroso de todos os terrenos propriedade da Câmara Municipal e áreas cedidas nas urbanizações e com potencial para edificar equipamentos públicos e de habitação a preços acessíveis, de forma a contabilizar os mesmo no novo PDM;
Promover a mobilidade da cidade, criando a ligação entre o centro da cidade e demais zonas da cidade (percursos pedestres ou ciclovias);
Requalificação do Jardim do Largo Eng.º Duarte Pacheco e o centro antigo de Albufeira (criando uma zona com mais espaços verdes);
Requalificar os espaços exteriores públicos de modo a reforçar a qualidade e valorizando o percurso pedonal;
Requalificação urbana da Av. Dr. Francisco Sá Carneiro (desde o Hotel Júpiter até à Praia da Oura), tornando a parte Sul pedonável;
Requalificação da rua do MFA e da rua António Aleixo;
Elaborar planos estratégicos com regras de modo a preservar a identidade e características arquitetónicas da traça Algarvia;
Criação de Parques Urbanos, vedados, com segurança e horários definidos, nas freguesias do concelho;
Elaborar um Plano de Recuperação dos diversos jardins públicos que se encontram “abandonados”;
Potenciar a orla costeira do concelho através da construção de passadiços;
Completar o plano de drenagem da cidade de Albufeira;
Disciplinar os percursos turísticos motorizados pelo interior do concelho;
Disciplinar a construções modulares de forma a evitar “prejuízos ambientais”;
Valorizar os trabalhadores da autarquia com a criação de um programa de mobilidade intra e inter-carreiras consoante as suas competências e necessidades dos serviços;
Desmaterialização dos procedimentos administrativos permitindo flexibilizar os horários, aumentando o acesso online à informação, reduzindo os atendimentos;

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

Criação de mais lares, centros de dia e creches;
Dotar o concelho de uma rede de Parques infantis, proporcional à sua população;
Construir uma área de acolhimento empresarial para diversificação da atividade económica do concelho;
Projetar um novo espaço que centralize as principais forças de segurança do concelho – Quartel dos Bombeiros, Proteção Civil e Polícia Municipal;
Projetar um espaço multiusos para albergar eventos diversos (culturais, desportivos, centro de feiras, congressos e exposições, desportivo) ao longo do ano;
Investir na requalificação, manutenção e humanização dos espaços públicos;
Criar uma rede de passadiços e percursos pedonais em todo o concelho;
Definir bolsas de terrenos destinadas a zonas industriais de forma a permitir diversificar as atividades económicas do concelho;
Requalificar as instalações das oficinas de Vale Pedras, dando condições condignas de trabalho aos funcionários.
Potenciar o terreno da Faceal de forma a albergar uma zona habitacional e serviços para jovens empresários, entre outras valências;
Construção de instalações sanitárias públicas em diversos locais do concelho;
Recuperar as lojas do parque P1 afetando serviços que permitam revitalizar a zona da baixa;
Investir na manutenção dos espaços públicos de utilização coletiva, bem como na eficiência energética;

ECONOMIA E TURISMO

Criação de Zonas de Desenvolvimento Económico para instalação de parques empresariais e tecnológicos com incentivos fiscais e infraestruturas para atrair start-ups (Empresa jovem e inovadora, geralmente com base tecnológica, que procura um modelo de negócio repetível e escalável, com o objetivo de crescer de forma rápida), empresas tecnológicas e centros de serviços partilhados;
Parcerias com Instituições de Ensino Superior e Politécnicos de referência, com vista a estabelecer um pólo de ensino e investigação;
Reposicionar Albufeira como destino de turismo de qualidade, apostando em nichos como, Turismo cultural e patrimonial, Turismo de natureza e ativo, Turismo sénior e de saúde, Turismo desportivo e Turismo gastronómico;
Aumentar a taxa turística e IMI para unidades hoteleiras com modalidade “All inclusive”, regime tudo incluído;
Criação de um programa de valorização do património do concelho;
Aproveitar a centralidade do concelho para promover centro de distribuição para empresas.

EDUCAÇÃO

Reforçar a oferta de salas de jardins de infância e 1º ciclo no concelho;
Ampliação do JI de Ferreiras e requalificação da EB1 de Fontainhas;
Construir uma nova EB1/JI em Olhos de Água;
Criar uma Escola de Ofícios na vertente profissional;
Delegar mais competências nas escolas para agilizar a sua ação;
Aumentar a oferta de vagas de ATL nas escolas;
Requalificar, o mais rapidamente possível, a Escola Secundária de Albufeira, Escola EB 1 da Correeira, Escola EB 2,3 Dr. Francisco Cabrita, Escola Básica e Secundária de Albufeira, Jardim de Infância das Ferreiras e E.B 1 das Fontainhas (criar valências creche e Jardim de Infância);
Projetar uma Escola de ensino profissional (mediante protocolo com o IEFP) para a integração dos jovens no mundo do trabalho de acordo com as profissões em escassez na região;
Investir na modernização científica e tecnológica das escolas do concelho;
Criar condições para que as escolas sejam verdadeiramente inclusivas (criar salas Snoezelen para a estimulação de crianças e aumentar o rácio de assistentes operacionais e animadores para apoiar as crianças/alunos com necessidades especiais);
Desenvolver o projeto de uma Escola de Artes;
Ampliar o número de bolsas de estudo para estudantes universitários incluindo cursos profissionais;
Promover a instalação de um polo universitário, na área do Turismo, tecnologia e investigação;

ÁREA DA SAÚDE

Dar início à obra do novo centro de saúde com financiamento do PRR já garantido;
Requalificação dos centros de saúde das freguesias, dando mais condições aos profissionais que lá trabalham e aos utentes que os frequentam;
Implementar estratégia local, em parceria com a unidade local de saúde do algarve, de resposta aos cuidados paliativos, a nível comunitário;
Criar um centro local de promoção da saúde mental, com resposta especializada multidisciplinar: unidade sócio ocupacional, valência de apoio domiciliário e residencial;
Implementar programa intersetorial de apoio aos migrantes, com vista à sua integração nos cuidados de saúde do SNS;
Desenvolver um programa de capacitação e empoderamento da população, sobre os determinantes da saúde: ambientais, biológicos, comportamentais ou estilos de vida, demográficos e sociais, económicos, e relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde;
Criar parcerias para resposta ao nível da psicologia/pedopsiquiatria para crianças, jovens e adultos;
Implementar uma plataforma de parceria intersectorial, envolvendo o governo central e regional, de forma a promover melhores respostas de saúde para população do concelho de albufeira - cuidados de saúde primários (SNS); rede nacional de cuidados continuados integrados; rede nacional de cuidados paliativos;
Criar bolsa de incentivos para profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros), para reforço de capital humano nas várias unidades prestadoras de cuidados de saúde;
Criar programa de formação e literacia em saúde para os grupos vulneráveis;
Apoiar as instituições com intervenção na deficiência, e criar rede de suporte às famílias neste âmbito;
Estabelecer protocolo com os BVA ou corporação de transportes, de forma a assegurar o transporte em ambulância de utentes com insuficiência económica comprovada, aos serviços de saúde;

AÇÃO SOCIAL

Reforçar a oferta de lares, centros de dia e creches;
Reforçar o apoio ao arrendamento aumentando o plafond da renda máxima;
Rever os critérios para a atribuição da renda convencionada;
Implementação do gabinete de apoio comunitário móvel;
Extensão do passe gratuito do Giro à população sénior;
Criação de um Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal, funcionando nas juntas de freguesia do concelho, sendo um dia da semana destinado a uma freguesia diferente, de forma a descentralizar este tipo de serviços e aproximá-los dos Cuidadores;
Propor a existência de pessoal qualificado para prestar auxílio a quem se dirige aos serviços e não possui qualquer tipo de apoio (marcações, consultas, exames, acompanhamento e deslocações);
Dar resposta à emergência social, reforçando a rede Solidária de Cantinas Sociais, que permitirá garantir o acesso a refeições diárias gratuitas a pessoas e/ou famílias que mais necessitem;
Criação de um espaço permanente para os sem abrigo;
Criar Estratégia Municipal de Combate à Pobreza;
Gabinete de Apoio Comunitário Itenerante – iniciativa que pretende levar serviços, nomeadamente sociais, às populações em situação de isolamento social e vulnerabilade;
Implementar o Programa “Estômago cheio, cérebro feliz”, destinado às crianças do 1º ao 3 º ciclo, incluídas em agregados de baixo rendimento, proporcionando-lhes a 1ª refeição do dia – Pequeno almoço;
Desenvolver estratégia local que promova o envelhecimento ativo e saudável;
Implementar políticas locais efetivas sobre igualdade de género e não discriminação, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade;
Criar um Plano Municipal para erradicação da condição de sem – abrigo;
Dinamizar iniciativa intersetorial contra a violência doméstica, ao longo do ciclo de vida, em estreita parceria com todas as entidades e serviços locais, com intervenção na área;
Reforçar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Albufeira com os meios necessários, para melhorar a resposta na defesa das crianças e jovens em risco do concelho;
Disponibilizar apoios a projetos no âmbito do empreendedorismo e de inovação social;
Reforçar as respostas sociais tipificadas, nomeadamente junto das populações idosas, crianças e jovens, pessoas com deficiência, entre outras;
Criar estrutura intersetorial e multidisciplionar de apoio ao Cuidador Informal e Pessoa Cuidada, nomedamente uma Bolsa de Cuidadores Informais, bem como um Gabinete Municipal de Apoio ao Cuidador Informal;
Criar um programa de ocupação para jovens em situação de vulnerabilidade, nomeadamente os que se encontram em situação de desemprego, não se encontrem a estudar, a frequentar formação ou curso de requalificação profissional;
Criar um programa de Desporto Inclusivo, em parceria com os Clubes e Associações Desportivas do concelho, destinado a crianças/jovens, adultos, idosos com incapacidade, em risco de exclusão e ou isolamento;
Difundir o atendimento no âmbito social, nas respostas SAAS, RSI e RADAR SOCIAL, por todas as freguesias do concelho;
Implementar um Programa Municipal de Incentivo à Natalidade;
Criar uma resposta de Emergência Social de parceria, através da disponibilização de uma linha de Emergência Municipal 24h/7 dias;
Dinamizar o Banco Municipal de Voluntariado, reforçando ações com públicos em risco de exclusão e de isolamento;
Conceber estratégia Municipal no âmbito da Inclusão, promovendo políticas de combate à exclusão e pobreza, com maiores níveis de inclusão e de valorização da diversidade;
Implementar dinâmica no âmbito da habitação social, com trabalho efetivo e de terreno, para promoção de competências básicas em possíveis realojamentos.

DESPORTO E ASSOCIATIVISMO

Reforçar e dinamizar as infraestruturas desportivas existentes e adequá-las às atuais necessidades do concelho;
Construir novos balneários de apoio aos campos sintéticos de Albufeira (Estádio Municipal) e Ferreiras;
Construir o Pavilhão Desportivo de Ferreiras, incluindo um espaço verde circundante para manutenção física;
Promover a construção de um Centro de Medicina Desportiva;
Construir equipamentos desportivos adequados às necessidades dos clubes de forma equitativa;
Promover a prática de uma maior variedade de desportos, aproveitando todas as valências que vão desde o litoral até a serra;
Promover a manutenção e criação de novos Percursos Pedestres e de BTT, dinamizando desta forma as potencialidades do interior do Concelho;
Promover ações a nível escolar para incentivar os alunos para a prática desportiva (intercambio entre os clubes e a Câmara Municipal);
Atribuir bolsas desportivas para os atletas das freguesias que não tem condições financeiras e que apresentem resultados desportivos de relevo;
Criar a Carta Desportiva do Município de Albufeira;
Desenvolver parcerias com os Clubes e Associações com vista ao desenvolvimento da atividade física e do bem-estar;
Criar um gabinete de apoio ao associativismo, de modo apoiar as Associações desportivas e clubes nas diferentes áreas;
Regulamentar e fiscalizar o apoio de subsídios concedidos aos Clubes e Associações através de uma plataforma digital;
Manter o apoio no transporte dos Clubes e Associações;
Promover Albufeira como um destino para estágio de atletas e equipas.
Desenvolver ações de investimento na atividade física para a população sénior;
Criar circuitos de manutenção e desporto informal;
Equipamentos de exercício espalhados por vários pontos da cidade;
Promover o desporto adaptado e inclusivo;
Planear um Centro de estágio e Alto Rendimento, de recuperação física e motora, que permita receber atletas de alta competição nacionais e internacionais (clubes e seleções);
Requalificar o parque da Nora;
Apoiar e incentivar os clubes na realização de eventos desportivos;
Criação do dia desportivo nas freguesias do concelho;
Apoiar a promoção do desporto escolar no 1º. Ciclo;
Revitalização do pavilhão de Paderne com a criação de uma programação regular de eventos desportivos e comunitários;
Circuito de bicicleta nas Açoteias com a Implementação de pontos de abastecimento e apoio aos utilizadores;
Estação náutica de Albufeira que visa na criação de uma infraestrutura ligada aos desportos e turismo marítimo;
Criação de 2 polos de surf/infraestrutura em boxes, dividida por clubes e empresas com balneários para acolher atletas e turistas nas atividades;
Criação de skatepark por freguesia;
Criar espaços desportivos de desporto informal nas várias freguesias aumentando a prática desportiva para todos;
Desenvolver ações de investimento na atividade física para a população sénior;
Aumentar a oferta de pavilhões no concelho e requalificar alguns existentes, começando pela construção do Pavilhão de Ferreiras;
Construção, com apoios estatais, de uma nova Piscina Municipal Olímpica fomentando o Turismo Desportivo;
Manter e aprofundar os apoios aos clubes e associações desportivos, mediante critérios claros e objetivos, potenciando o seu crescimento apostando nos protocolos PLURIANUAIS de desenvolvimento desportivo;

JUVENTUDE

Programa de Habitação Jovem com Rendas Acessíveis através de parcerias com privados e reconversão de imóveis municipais para oferecer arrendamento acessível a jovens até aos 35 anos, com prioridade para trabalhadores residentes;
Atribuir novas instalações ao GAJ - Gabinete de apoio à juventude;
Bolsa Municipal de Estágios e Primeiro Emprego através da criação de um programa local de estágios remunerados em empresas e serviços públicos de Albufeira, com incentivos fiscais para empresas que integrem jovens no mercado de trabalho;
Criação de Espaços de Coworking (espaço de trabalho partilhado onde profissionais e empresas, mesmo que de áreas diferentes, podem alugar estações de trabalho, salas de reunião ou escritórios privativos, dividindo custos, infraestrutura e recursos de escritório como internet e impressora), Jovens e Incubadoras: Apoio a jovens empreendedores com espaços acessíveis, mentoria e recursos para desenvolverem projetos nas áreas da tecnologia, turismo sustentável, arte e comércio digital;
Criar apoios para os jovens no que à habitação se refere;
Dinamizar o GAJ - Gabinete de apoio à juventude mudando-o para instalações condignas e criar um programa anual de palestras e debates;
Desenvolver programas de oportunidades e de apoio ao “jovem empresário”;
Promover a construção de um edifício que albergue diversas empresas, tipo “ninho de empresas”, para apoiar os jovens empresários a iniciar a sua atividade empresarial;
Promover ações e eventos culturais dirigidos para a Juventude;
Dinamizar o Conselho Municipal Jovem;
Recuperar o conceito de ludoteca em todas as freguesias;
Criar programas de apoio à integração dos jovens estrangeiros;
Criar uma horta pedagógica para os jovens;
Sensibilizar os jovens para as áreas do Ambiente, da Segurança e da cidadania.

MOBILIDADE, TRANSPORTES, ACESSIBILIDADES, RESÍDUOS E LIMPEZA

Manter os espaços públicos limpos, aumentando a intervenção e fiscalização dos contratos;
Reforçar a rede de transporte “Giro”, permitindo que o mesmo possa servir todo o concelho de forma regular e segura incluindo Paderne e Açoteias;
Adequar e articular os horários do GIRO E VAMUS, com os horários escolares.
Reforçar as ciclovias e as zonas pedonais em todo o concelho;
Desbloquear a ligação rodoviária desde o IC1/A22 até à zona de Alpouvar – Estabelecer uma parceria com a IP e o Governo;
Promover a construção das circulares desde a Rotunda da Estrada de Vale de Pedras- Quinta da Balaia e Alpouvar e a Rotunda da Escola de Vale de Pedras;
Eliminar as barreiras arquitetónicas de forma a melhorar as condições para as pessoas com mobilidade reduzida;
Intervir na Estrada de Vale Pedras e na Rua Paul Harris (em conjunto), desde a rotunda do Terminal Rodoviário até à rotunda com a CM1286 e desde a rotunda do Terminal Rodoviário até à rotunda do Alto dos Caliços (incluindo a nova ligação à rotunda do Centro de Saúde);
Beneficiação da estrada de ligação do Centro de Saúde à estrada do Páteo / Guia;
Estabelecer uma parceria com a IP de forma a intervir na EN395, entre o Vale Paraíso e o Parque campismo;
Regular a atividade dos TVDE´s;
Rever todo o modelo de estacionamento da cidade, de forma que residentes e comerciantes possam ter melhores condições (preços mais acessíveis e gratuitos grande parte do ano);
Implementar sistemas de controlo de acessos a diversas zonas da cidade (baixa da cidade e na Av. Sá Carneiro Sul) de forma a promover que as vias se tornem só pedonais após o período de cargas e descargas (permissão de acesso só para as forças de Segurança em caso de emergência);
Reabilitar os acessos às praias do concelho (Praia do Castelo, Praia de Lourenço Este, Praia da Coelha, Praia Evaristo, Praia de S. Lourenço Este, Praia do Barranco, Praia da Falésia, Praia do Alfamar, Praia dos Tomates e Praia Rocha Baixinha);
Rever toda a sinalética do concelho;
Promover a construção um parque de estacionamento na Av. Sá Carneiro Norte no âmbito da sua requalificação;
Alargamento da estrada de Vale Loulé / “Vale Mortal” (Paderne) até ao limite de concelho (Boliqueime);
Projetar e elaborar estudo viabilidade para a construção de uma circular a Norte de Albufeira, desde a zona Nascente (Branqueira) até à zona Poente (estrada da Guia);
Reabilitar o caminho da Praia dos Tomates até ao limite do concelho;
Criar parceria com a I.P para construir percurso pedonal desde a rotunda da Guia até à Zona Comercial (Algarve Shopping);
Construir percurso pedonal desde o terminal rodoviário até à Rotunda da CM1286;

ESPAÇO PÚBLICOS

Reforçar os serviços de limpeza e recolha de resíduos em todo o concelho, em particular as zonas mais turísticas, incluindo a criação de mais zonas para a colocação de ecopontos/ilhas ecológicas;
Limpeza das vias públicas de forma coordenada e sistemática (Implementação de um plano operacional);
Reforçar e fiscalizar o sistema de recolha de resíduos sólidos;
Rever contrato com a ALGAR;
Garantir a circulação de viaturas de emergência na baixa da cidade, através da criação de corredores de emergência;
Reforçar a fiscalização de modo a fazer cumprir os regulamentos municipais;
Reforçar manutenção dos espaços verdes e equipamentos do concelho;
Lançar concurso para recuperação do Jardim da meia Laranja (largo Eng. Duarte Pacheco);
Criação de corredores verdes ligados à mobilidade suave;
Humanizar os espaços públicos duplicando as áreas verdes e arborizadas do concelho;

ÁGUAS E SANEAMENTO

Implementar plano para rega sustentável (águas reutilizadas, sensores, eficiência);
Implementar plano de redução de perdas de água potável e remodelação da rede de abastecimento;
Expansão do tratamento de águas residuais;
Reabilitação de linhas de água, sobretudo as que desaguam nas praias;
Estabelecer um plano de reutilização das águas superficiais e das águas residuais tratadas, para a rega dos espaços verdes públicos, lavagem de ruas, áreas agrícolas;
Expandir e monitorizar o sistema de tratamento de águas residuais domésticas, para reduzir o número de fossas sépticas;
Fazer chegar à população água canalizada, ampliando as redes existentes;
Reabilitar zonas problemáticas e zonas ainda em Fibrocimento;
Pôr em prática um efetivo programa de controlo de perdas, deteção de fugas, prevenção de roturas;
Continuar a reabilitação das linhas de água, principalmente as que desaguam nas nossas praias e com soluções eficientes para a época balnear;

MAR E PESCAS

Apoiar as Associações de Pescadores;
Requalificar o Porto de Abrigo;
Construção de uma rampa na Baleeira e melhorar os acessos aos pescadores amadores;
Construir um cais de descargas de pescado junto à lota;
Requalificar e ajustar a rampa de acesso ao mar da praia dos Olhos de Água;

CULTURA

Disponibilizar os auditórios existentes, incluindo rede escolar, para as atividades das associações culturais do concelho;
Criar um cartaz cultural que valorize as diversas expressões artísticas ao longo de todo o ano, promovendo e apoiando os artistas locais nas suas diferentes áreas;
Criar um Museu do Pescador e das Atividades Marítimas, instalando um dos núcleos no espaço livre do parqueamento P5, onde existiu uma fábrica de peixe;
Apoiar as Associações Culturais e Recreativas do Concelho através de contratos plurianuais;
Promover a bilheteira online para eventos no Auditório;
Integrar no pavilhão multiusos a construir, um plano de eventos culturais anual, promovendo o turismo pela cultura, combatendo a sazonalidade;
Implemenar uma Biblioteca Itenerante;
Criar um serviço de Biblioteca ao Domicílio, para pessoas com mobilidade reduzida;

AMBIENTE

Criar uma visão estratégia para desenvolvimento do Plano de Eficiência Hídrica, assente na sustentabilidade no ciclo urbano da água, poupando água e recursos financeiros.
Efetivar a criação de um Plano de Reutilização de águas das piscinas Municipais, evitando o desperdício;
Implementar um Plano Municipal de Ação Climática e Ambiente;
Plano de redução de emissões (veículos elétricos, energias renováveis, LED, eficiência energética);
Promover ações de sensibilização (praias, compostagem, 5Rs, educação ambiental).

ANIMAIS E NATUREZA

Implementar um plano de esterilização, alimentação, abrigos para colónias de gatos;
Clínica Veterinária Municipal Solidária para promover serviços acessíveis;
Promover a recolha de animais e linha de apoio municipal;
Incentivo à adoção responsável – redução de taxas, famílias de acolhimento;
Promoção do bem-estar animal através de fiscalização, centro de bem-estar, pontos de recolha de dejetos e sensibilização comunitária;
Promover uma estratégia de combate às espécies invasoras;
Plano de gestão das áreas rurais (incêndios, erosão, valorização da paisagem).

JUSTIÇA, SEGURANÇA e PROTEÇÃO CIVIL

Implementar um Julgado de Paz, para simplificar o acesso e a resolução rápida de litígios, através de um protocolo com o Ministério da Justiça;
Humanizar o Sistema de Justiça ao Nível Autárquico;
Reforçar o efetivo e a ação da Polícia Municipal, com incentivo e valorização profissional;
Promover junto da administração central o reforço contínuo ou aumento do quadro de pessoal da Guarda Nacional Republicana (GNR);
Atuar junto da Administração Central no sentido da instalação de um Gabinete de apoio da GNR em Ferreiras e Guia mais próximo das populações;
Assegurar condições aos militares da GNR e da Polícia Municipal deslocados, através de apoios ao alojamento e das suas famílias, contemplando um maior equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar;
Reforço da Fiscalização, celeridade na instrução dos processos de contraordenação levantados pelas nossas polícias e consequências efetivas para os incumpridores para os dissuadir de voltarem a praticar as mesmas condutas;
Fazer cumprir a Lei Geral do Ruído, o Código de Comportamentos e os demais regulamentos municipais, em respeito das pessoas, da paz, do bem-estar, da tranquilidade e da ordem social;
Melhorar as práticas e fiscalização, como garantia do cumprimento das normas existentes;
Reunir o Conselho Municipal de Segurança com a regularidade legalmente exigida;
Promover a abertura de concurso para a instalação de mais câmaras de videovigilância em zonas de risco;
Dotar a proteção civil de meios físicos e equipamentos mais sofisticados e adequados ao seu crescimento;
Promover ações de capacitação dos cidadãos, através de implementação de uma cultura de segurança, fomentando a reação conjunta em situações de emergência;
Avançar com a Profissionalização/Municipalização dos Bombeiros para valorizar e incentivar os profissionais para uma carreira efetiva.